Depois de extinta há dois anos, a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) voltou ao centro de discussões entre governo e oposição.

Foi na quarta-feira, quando, na entrevista coletiva da presidente eleita Dilma Rousseff, surgiu a pergunta de jornalistas se ela voltaria a apresentar a proposta de voltar a cobrança da CPMF. Dilma respondeu que não pensa em aumentar impostos e que tinha conhecimento de que esta era uma iniciativa de alguns governadores eleitos.

No mesmo evento, Lula chegou a dizer que a oposição o tratou mal e citou a extinção da contribuição no final de 2007. Segundo Lula, seriam R$ 40 bilhões anuais a mais para investir na saúde. Ele reclamou que perdeu R$ 120 bilhões nos últimos três anos.

A CPMF foi criada no primeiro mandato de Fernando Henrique, por sugestão do então ministro da Saúde Adib Jatene, e o fim da cobrança ocorreu em dezembro de 2007, quando a oposição venceu a base governista, que lutava, no Congresso, pela prorrogação.

Pelo menos 14 governadores eleitos são defensores da volta da contribuição. Mas, da pressão de um grupo de governadores, o Congresso vai deixar para o ano que vem a discussão sobre a recriação da CPMF. Nem os governistas consideram o assunto prioritário para o Legislativo até dezembro.

Hoje, a alternativa mais viável para a volta do tributo seria a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que está pronta para ser votada na Câmara. A CSS foi incluída pelo governo na proposta que regulamenta a emenda 29 – que fixa os valores mínimos que União, Estados e prefeituras devem investir na saúde.
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