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Este é o maior porcentual de aumento
desde 2006
Governo vai reajustar os medicamentos com preços controlados de
3,54% a 6,01%, dependendo da categoria a que pertencem, a partir do
dia 31. Será o maior porcentual de aumento desde 2006. A resolução
foi publicada na última quarta-feira (09) pela Câmara de Regulação
do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial, com normas
para o aumento.
Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2012. As regras
valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como
antibióticos e remédios de uso contínuo. Segundo a medida, os
medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e
homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED
- seus preços podem variar de acordo com a determinação do
fabricante.
A resolução publicada ontem não define os porcentuais do reajuste.
Assinada em 28 de fevereiro, ela apresenta o fator de
produtividade, que é levado em consideração para fazer o cálculo,
ao lado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como o IPCA
de fevereiro foi divulgado no dia 4, é possível saber a variação
dos porcentuais. Os valores oficiais deverão ser publicados em uma
nova resolução.
O cálculo de reajuste de remédios leva em conta uma série de
fatores. O primeiro deles é o IPCA acumulado entre março de 2010 e
fevereiro de 2011. Além disso, é observada a competitividade de
determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação
de genéricos nas vendas do segmento. Quanto maior a participação de
genéricos nas vendas, maior o porcentual de reajuste. A composição
do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade. São
fixadas três faixas de reajuste, que obedecem a esse critério.
Neste ano, o aumento máximo ficará em 6,01%. O menor aumento será
de 3,54%.
O reajuste de preços não é imediato. Para aplicar o aumento,
empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um
relatório informando os porcentuais que querem aplicar. O valor
fixado pela CMED é o teto. As empresas podem, portanto, fixar
preços menores.
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