O medicamento Etanercepte, que trata de artrite reumatoide e outras doenças crônicas que afetam as articulações, recebeu o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pela primeira vez, a Agência concede registro para o desenvolvimento de um o medicamento biológico em território brasileiro. A parceria para o desenvolvimento do produto foi articulada pelo Ministério da Saúde em 2012.O Etanercept é importado e ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2006, nas apresentações de 25 mg e de 50 mg, a 16.431 pacientes. Só em 2012, o Ministério da Saúde gastou R$ 364 milhões na compra para suprir a demanda.

Com o registro da Anvisa, os laboratórios têm autorização para construir no Brasil uma fábrica para começar os ensaios clínicos com o medicamento. Para a comercialização do produto, a Anvisa deve conceder um segundo registro.O Etanercepte, cujo nome comercial é Reumatocept  é 100% nacional, em cinco anos, deverá custar 50% menos que o importado, gerando economia de R$ 726 milhões ao Ministério da Saúde no período. A previsão é que o medicamento esteja pronto para comercialização em 2016.O medicamento será desenvolvido pela BioNovis (que congrega Hypermarcas, Aché, União Química e EMS) em parceria com os laboratórios públicos Instituto Vital Brasil e Biomanguinhos/Fiocruz.CritériosAtualmente, o SUS disponibiliza 10 medicamentos para o tratamento de artrite, em 15 diferentes apresentações. Destes, três são biológicos (adalimumabe, etanercepte, infliximabe), que atendem cerca de 30 mil pessoas.

Os medicamentos diminuem a atividade da doença, previnem a ocorrência de danos irreversíveis nas articulações, aliviam as dores e melhoram a qualidade de vida do paciente.A escolha entre o tipo de tratamento deve ser baseada nas características do paciente, segurança, comodidade posológica, tratamentos prévios e concomitantes, conforme definição em protocolo clínico do Ministério da Saúde. O protocolo será revisto e atualizado a partir dessas incorporações.O secretário de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, considera a medida um avanço na política tecnológica de saúde. “O Ministério da Saúde está tomando a dianteira na incorporação de produtos de alto impacto para o cidadão.

Estamos colocando a tecnologia a serviço do SUS, gerando alternativas de tratamento, reduzindo custos e ampliando o acesso”, afirma o secretário.Atualmente, estão em vigor no País 55 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo, um teste rápido e uma pesquisa. A partir destas parcerias – que envolvem 15 laboratórios públicos e 35 privados – a expectativa é que o Ministério da Saúde obtenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano.Estão contemplados, nestas PDPs, 21 grupos terapêuticos de medicamentos: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores, e oncológicos.

A artrite é uma inflamação de uma ou mais articulações, que resulta em dor, inchaço, endurecimento e limitação de movimento. Existem mais de 100 tipos diferentes de artrite.A doença consiste na quebra da cartilagem, que geralmente protege a articulação, permitindo um movimento amortecido. A cartilagem também absorve o choque quando a pressão é colocada na articulação, como ao andar, por exemplo. Com a ausência da quantidade normal de cartilagem, os ossos se friccionam, causando dor, inchaço (inflamação) e rigidez.