O início das atividades dos 55 profissionais estrangeiros e
brasileiros formados no exterior selecionados para atuar no Estado
de São Paulo pelo programa Mais Médicos continua travado e sem
previsão para acontecer. Até esta segunda-feira (23), nenhum
registro havia sido concedido pelo Conselho Regional de Medicina de
São Paulo (Cremesp), que aguarda posicionamento do Ministério da
Saúde sobre as inconsistências apontadas na documentação
apresentada.
Na última sexta-feira (20), representantes da Advocacia Geral da
União (AGU) e do ministério se reuniram na sede do Cremesp para
buscar um entendimento e tentar agilizar a emissão dos documentos.
O governo se comprometeu a "se debruçar" sobre as falhas apontadas
durante o fim de semana para que os possíveis problemas fossem
sanados o mais rápido possível, evitando mais atrasos.
No entanto, o dossiê apresentado pelo Cremesp na sexta-feira só foi
protocolado nesta segunda no Ministério da Saúde, segundo a AGU,
que informou que os documentos começariam a ser analisados também
nesta segunda e ainda não havia conclusão.
Em São Paulo, pelo prazo de 15 dias que o conselho teria
para analisar os pedidos, 46 expiraram nesta segunda-feira (23).
Seis vencem na quarta e três só no dia 3 de outubro. Enquanto o
registro não é fornecido, esses médicos ficarão nas cidades
alocadas aguardando autorização para trabalhar. Por enquanto, estão
visitando as unidades de saúde.
Outras localidades
Além de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraná, Pará, Santa
Catarina, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Amazonas, Mato Grosso
do Sul e Piauí também não concederam registro alegando pendências
nos documentos.
Levantamento feito pela reportagem em 23 conselhos regionais (com
exceção de Minas Gerais, Distrito Federal, Roraima e Sergipe),
aponta que até esta segunda-feira foram concedidos ao menos 158
registros aos médicos estrangeiros, o que representa 23% do total
(682).
Balanço apresentado pelo ministério, no entanto, traz um número bem
menor: segundo o governo foram emitidos apenas 87 registros. Outros
115 registros devem ser entregues nesta terça-feira; até esta
segunda foram protocolados 635 pedidos.
O governo já começou a trabalhar para tentar corrigir falhas na
entrega dos documentos. A ideia é criar a figura de um
"responsável" por grupos de até 50 médicos, que ficará encarregado
de reunir os documentos e enviá-los para os conselhos
regionais.