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Pela proposta, parte do valor da
mensalidade seria acumulada em um fundo de capitalização
individual, que custearia os gastos com saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promete finalizar
ainda neste semestre o desenho de um novo tipo de plano que une
assistência médica e previdência privada. A ideia é acumular parte
do valor da mensalidade em um fundo de capitalização individual,
que ajudaria a custear os gastos com saúde após os 60 anos, quando
a necessidade de assistência aumenta e a renda, normalmente,
diminui. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O projeto vem sendo debatido há alguns anos pelas empresas do
setor. Agora o tema foi incluído na Agenda Regulatória da agência -
uma espécie de plano de gestão - e se tornou prioridade.
De acordo com o presidente do órgão, Mauricio Ceschin, o sistema
atual - em que o valor da mensalidade cresce em função da faixa
etária - não é uma boa resposta para a mudança demográfica em curso
no País.
O produto seria oferecido por meio de parceria entre uma operadora
de saúde e uma instituição financeira que trabalhe com planos do
tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), que permite acumular
recursos por um prazo contratado. O resgate do dinheiro - hoje
sujeito ao imposto de renda a uma alíquota mínima de 10% e máxima
de 27,5% - seria totalmente isento de tributação caso fosse usado
com despesas médicas ou para o pagamento de um plano de saúde.
Ainda segundo a reportagem, a renúncia fiscal é justamente o maior
obstáculo para que a ideia entre em prática ainda neste ano, pois
depende do sinal verde da Receita Federal e dos Ministérios da
Saúde e da Fazenda. Mas Ceschin diz ser possível lançar o produto
sem mudança na legislação.
A ANS conta com apoio dos representantes desses setores. Na última
semana, a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida
(Fenaprevi) e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)
entregaram suas contribuições para a proposta. A Superintendência
de Seguros Privados (Susep) deu seu aval.
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