Seis meses após a primeira paralisação, os médicos voltam a
suspender nesta quarta-feira o atendimento aos beneficiários de
planos de saúde. Os profissionais deixarão de atender consultas de
algumas operadoras em 23 estados e no Distrito Federal. A
paralisação vai durar 24 horas e, nesse período, o atendimento às
urgências e emergências será mantido. Os clientes afetados podem
remarcar as consultas.
Em abril deste ano, os médicos fizeram o primeiro boicote às
operadoras, quando interromperam por um dia o atendimento a
clientes de todos os planos. Desta vez, os planos que não
negociaram ou não apresentaram propostas suficientes para atender
às reivindicações da categoria são o alvo do protesto.
Os médicos querem o aumento imediato dos honorários, reajuste fixo
anual da remuneração e o fim da interferência das empresas em sua
autonomia. As associações médicas defendem o valor de R$ 60 por
consulta. De acordo com elas, os planos pagam, em média, R$ 40.
Segundo a categoria, as mensalidades dos planos foram reajustadas
em 150% nos últimos anos. No entanto, as operadoras destinam menos
de 20% da arrecadação para a remuneração dos profissionais.
"O recurso da saúde suplementar que vai para o médico caiu
quase pela metade", disse o presidente eleito da Associação
Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso. Em relação à
interferência no trabalho, as entidades alegam que as empresas
recusam determinados exames e chegam a mudar procedimentos.
"Tentam, por exemplo, reduzir a permanência do paciente na UTI.
Evidentemente, todas as vezes que isso acontece há um conflito
enorme", explicou Cid Carvalhaes, presidente da Federação
Nacional dos Médicos (Fenam).
Os profissionais cobram posicionamento e articulação da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por regular o
setor, para solucionar as divergências entre a categoria e os
planos. "O que está colocado em jogo é a assistência a 46
milhões de usuários. O governo tem responsabilidade. Estamos
chamando a ANS para a responsabilidade", disse Aloísio
Tibiriça, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina
(CFM).
Os médicos vão parar o atendimento a, pelo menos, 23 planos de
saúde. A estimativa é que os planos afetados tenham de 25 milhões a
35 milhões de usuários, cerca de 76% do total de clientes em todo o
país. As negociações com as operadoras foram feitas pelos
representantes de cada estado. Por isso, cada unidade da Federação
definiu sua própria lista com os planos que serão afetados.
Em nove estados, será suspenso o atendimento a todas as operadoras
- no Ceará, Espírito Santo, Maranhão, em Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Minas Gerais, no Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins. A
lista dos planos que serão alvo da paralisação está disponível no
site do CFM, no endereço eletrônico www.cfm.org.br. O Amazonas,
Roraima e o Rio Grande do Norte ficam fora do protesto porque as
negociações com as operadoras estão mais avançadas. As entidades
médicas afirmam não haver impedimento judicial para fazer a
paralisação por tempo determinado.
Diante do protesto dos médicos, a Federação Nacional da Saúde
Suplementar (Fenasaúde), que representa as 15 maiores operadoras do
País, informou, em nota, ter formalizado à ANS uma nova proposta de
remuneração. De acordo com a federação, os serviços ofertados pelos
planos serão organizados em grupos, conforme a complexidade. Em
cada grupo, será definido um valor que valerá para todos
procedimentos, nivelado pelo mais alto.
Ainda segundo as operadoras, o reajuste das consultas médicas, nos
últimos dez anos, ficou acima da variação da inflação no período,
que foi de aproximadamente 56%. A entidade alega que suas afiliadas
estão entre as que pagam os maiores valores. Entretanto, as
entidades médicas dizem desconhecer a proposta da Fenasaúde.
"Essa proposta facilita a conversa. Não tem relação com valores
(honorários)", explicou Jorge Curi, diretor da AMB. Em nota, a
ANS diz que considera legítimas as paralisação dos médicos, desde
que não prejudiquem os usuários.