Por que correr o risco de
desestruturar um setor que funciona bem?
A
recente exoneração da superintendente da Susep
(Superintendência de Seguros Privados) permite
algumas leituras interessantes, que vão da politização do cargo ao
exagero das ações desencadeadas nos últimos anos. Mas o foco do
artigo é o Open Insurance, então a troca de comando deve ser vista
como um ponto de reflexão, uma oportunidade de se analisar o que
foi feito até agora e pesar se está correto ou foi precipitado.
Começando com uma pergunta que me parece central: Se
o Open Insurance é tão bom, por que não foi
adotado na imensa maioria dos países mais avançados em seguros? A
exceção é a Grã-Bretanha, que tem uma experiência nesse sentido,
mas irrelevante, dentro da dimensão da atividade no Reino
Unido.
Eu
não sou contra o Open Insurance. Não posso ser contra algo que eu
não sei o que é, apenas não me parece lógico acelerar um tema que é
um ponto de interrogação no mundo porque ninguém, até hoje,
implementou algo no gênero. Se não se têm experiência, dados e
análises, antes de iniciar algum movimento, é necessário aprofundar
os estudos e verificar as virtudes e os defeitos que ele pode
ter.
Mesmo assim, como toda a base é teórica, a sua implementação será
feita em cima de ações que podem, ou não, dar certo. Ou seja,
certamente haverá erros, e esses erros podem custar caro. E o
problema fica mais grave se o erro criar uma situação
irreversível.
O
Open Insurance é consequência do Open
Banking, pensado pelo Banco Central para aumentar a
concorrência entre os bancos e dar melhores condições para o
cliente do sistema financeiro. Vale lembrar que uma pessoa costuma
ter um ou, no máximo, dois bancos.
No
seguro é completamente diferente. As pessoas têm várias seguradoras
e como não têm fidelidade a elas, as trocam sem problemas nas
renovações das apólices.
Como
o Banco Central avocou para o Open Banking todas as operações
financeiras, incluídas cobranças, pagamentos e os PGBL’s e VGBL’s,
ele incluiu no bolo o setor de seguros e determinou à
Susep que implantasse o Open Insurance.
Quer
dizer, o Open Insurance vem a reboque do Open Banking, muito embora
as operações bancária e seguradora sejam completamente diferentes.
Aliás, o Open Insurance não deveria integrar sequer o Open Finance.
Seguro não é operação financeira.
Eu
não tenho ilusões, o Open Insurance veio para ficar. O que eu
questiono é se é necessária a pressa com que ele está sendo
implantado.
Será que não seria mais inteligente
aguardar o que os países desenvolvidos vão fazer?
Até
agora eles não se sensibilizaram com o tema, e não há indicação de
que tratarão dele, pelo menos no curto prazo.
Caldo de galinha e cautela nunca fizeram mal a ninguém. Por que
correr o risco de desestruturar um setor que funciona bem e cujos
canais de distribuição mais eficientes – os corretores de seguros –
não foram incluídos nas novas regras? Por que prazos tão exíguos
para a implantação sem estudos profundos e discussões amplas de
algo que pode causar estragos de monta?
SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA E CHAR ADVOCACIA E
SECRETÁRIO-GERAL DA ACADEMIA PAULISTA DE
LETRAS