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Após as próprias empresas de planos de
saúde reconhecerem em pesquisa que clientes aguardam até mais de
dois meses para ter acesso a determinados procedimentos, a Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu prazos máximos de
atendimento aos usuários. Segundo a reportagem apurou, o órgão
quer, por exemplo, que os clientes consigam uma consulta básica
(com o clínico-geral) em no máximo sete dias.
Para as consultas de especialidades, como cardiologia, o prazo
desejado pela agência será de no máximo 15 dias. Exames básicos,
como hemogramas, deverão ser feitos em até três dias. Os exames
complexos (ressonância magnética), em até sete dias. Prazos para
cirurgias e procedimentos complexos devem ficar em 21 dias. É a
primeira vez que a agência regulamentará o tema, dez anos depois da
promulgação da lei que rege o setor. As normas devem ser divulgadas
hoje.
Os parâmetros são baseados em uma pesquisa inédita da ANS, obtida
pelo jornal O Estado de S. Paulo, sobre prazos de atendimento
praticados e considerados “razoáveis” pelas próprias empresas. O
levantamento teve participação voluntária de 72% das operadoras de
planos de saúde do país, responsáveis por atender 89% dos 42
milhões de pessoas com planos de saúde.
Aquelas empresas que não conseguirem garantir os atendimentos nos
prazos estipulados incorrerão em desvio contratual e terão de
prestar explicações à agência. Só serão aceitos atrasos, por
exemplo, se houver uma limitação causada por excesso de demanda,
como uma epidemia. A ANS poderá intervir nas empresas que não
cumprirem a norma e que não apresentarem explicações
convincentes.
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