A Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) deve publicar ainda neste semestre uma resolução
normativa que vai reduzir as restrições para que usuários troquem
de plano de saúde e façam portabilidade do período de carência já
cumprido. A medida, que pretende aumentar a competitividade no
setor para reduzir preços e aumentar a qualidade dos serviços, já
está bem amadurecida internamente, segundo o diretor-presidente
substituto, Leandro Fonseca.
Uma regra que deve cair é a que
restringe os pedidos de portabilidade a dois meses antes ou depois
do aniversário do contrato. Uma vez cumprida a carência original, o
usuário poderá pedir a portabilidade para outro plano e ter direito
à cobertura sem cumprir uma nova carência. Segundo o
diretor-presidente, a troca precisará ser entre planos que tenham
“alguma compatibilidade”, para evitar “comportamentos
oportunistas”.
“São medidas que estão sendo
discutidas e ainda precisam de aprovação do colegiado. Mas é um
tema que já está bastante maduro e que deve ser aprovado neste
semestre”, previu. Leandro Fonseca comentou que uma retomada da
economia trará mais usuários a planos de saúde, com a redução do
desemprego e o aumento da formalidade.
Esse cenário, no entanto, não resulta
necessariamente em uma recuperação do setor de saúde suplementar.
“A expectativa é de retomada de crescimento de beneficiários. A
gente ainda não pode dizer se vai ter um efeito econômico positivo
ou negativo, por conta dessa demanda reprimida”, disse Fonseca. Ele
explicou que usuários que ficaram sem planos de saúde por um
período podem, ao recuperar a cobertura, recorrer de uma só vez a
diversos procedimentos que precisavam realizar e não
conseguiam.
Com 18 anos de
existência, a agência reguladora se prepara para enfrentar um
cenário em que o envelhecimento da população tende a encarecer os
planos de saúde e elevar os gastos com doenças no Brasil de modo
geral. Na visão do diretor-presidente substituto da agência, esse é
um desafio que deve ser compartilhado com o governo e com a
sociedade, que precisam se engajar no debate. “Em diversos países
do mundo, a inflação de saúde é maior que a inflação média da
economia. Isso ocorre aqui também, muito porque os serviços de
saúde, as soluções, novos procedimentos, novas tecnologias, vão
sendo agregadas e o próprio envelhecimento vai levando a uma
demanda cada vez maior. Seja no lado da saúde pública quanto no
lado da saúde privada, nós, enquanto sociedade, temos um desafio de
como financiar o acesso a esses serviços de saúde”.
Na avaliação de Leandro, o problema se
agrava porque os beneficiários mais velhos pagam mensalidades mais
altas e muitas vezes perdem os planos coletivos, precisando arcar
com planos individuais em um período em que sua renda fica menor.
Uma saída para amenizar esse problema, sugere ele, poderia ser a
criação de um mecanismo de capitalização atrelado ao plano de
saúde, que criaria uma poupança saúde para ser usufruída quando o
beneficiário se aposentar.