A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou que "não
há obrigação" por parte das operadoras de planos de saúde de
comercializar "tipo específico de plano, inclusive os
individuais."
Apesar disso, disse que "esta opção comercial tem sido objeto de
análise pelo órgão regulador e de questionamento a estas empresas"
que só vendem planos empresariais.
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), cujos 15
grupos empresariais associados representam 24,4 milhões de
beneficiários, afirmou que planos individuais e coletivos estão
regulamentados pela ANS.
A entidade argumenta que a concentração do mercado nos planos
coletivos pode ser explicada pela oferta das empresas de coberturas
a funcionários e seus familiares.
A FenaSaúde diz que regras da ANS impedem recusar a entrada de
clientes nos planos, a discriminação por idade ou condição de
saúde.
Sobre o aumento na mensalidade, diz que "o reajuste dos
coletivos não é fixado pela ANS porque os debates em torno dos
índices de equilíbrio dos contratos são feitos entre partes com
equivalente poder de negociação".
A Unimed paulistana informou que possui uma carteira de 17% de
planos individuais e 83%, de coletivos, dados de fevereiro de
2013.
A Bradesco Saúde afirmou que, desde 2005, não comercializa
individuais, "pois seu foco estratégico está voltado ao segmento
corporativo".
A Amil informou apenas que "vende planos individuais em
municípios dos Estados de abrangência de suas filiais", sem citar a
divisão entre individuais ou coletivos.
A Intermédica afirmou que historicamente esteve focada em planos
corporativos. E a SulAmérica, por sua vez, disse que desde 2004 se
concentra em negócios corporativos.
O Simpi-SP negou que qualquer pessoa possa fazer parte do
sindicato para se credenciar a um plano de saúde, apesar de seu
site informar que há tipos de filiados que não precisam pertencer à
"categoria econômica representada pelo sindicato".
Esses associados têm direitos "limitados" à utilização dos
benefícios oferecidos.
O sindicato afirmou ainda que não vende produtos, só os
disponibiliza através de parcerias. E que os interessados em fazer
parte da entidade devem cumprir exigências estatutárias
específicas.