O piso é uma bandeira de luta que o médico tem, e é
resultante da atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC), do IBGE, acumulado no ano de 2012 em
6,10%
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) calcula anualmente o
piso salarial dos médicos e atualiza o valor para R$ 10.412,00, a
partir de janeiro corrente, para 20 horas. A importância foi
apoiada nas deliberações do XI Encontro Nacional das Entidades
Médicas Nacionais (ENEM). O cálculo anual se tornou um referencial
nas discussões e reivindicações da categoria, e, portanto, deve
orientar as negociações coletivas de trabalho dos sindicatos.
O piso é uma bandeira de luta que o médico tem em suas mãos, e é
resultante da atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), acumulado no ano de 2012 em 6,10%. A entidade
recomenda que o referencial integre as pautas de reivindicações em
suas bases.
“Alguns Estados têm conseguido avançar rápido e até de forma
surpreendente, como Piauí, Tocantins e Espírito Santo, onde os
salários dos médicos ganharam dignidade. Experiências de luta devem
ser compartilhadas e o sucesso de um sindicato pode ser o estopim
para as conquistas de outro”, explicou o presidente da FENAM,
Geraldo Ferreira.
Conheça a história do Piso Nacional Fenam
O piso nacional Fenam, surgiu da revisão da Lei 3.999 – DE 15 DE
DEZEMBRO DE 1961, que estipulava que o salário dos médicos deveria
corresponder ao valor de três salários mínimos. Na época, o salário
satisfazia as necessidades da população, diferente do que ocorre
atualmente.
De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo
nacionalmente unificado deve ser capaz de atender às necessidades
vitais básicas do trabalhador e às de sua família, como moradia,
alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte
e previdência social e deve ser reajustado periodicamente, de modo
a preservar o poder aquisitivo.
Em 1991, durante a gestão de Eurípedes Carvalho Balsanufo como
presidente da FENAM, percebeu-se em conjunto com sindicatos médicos
do Brasil a defasagem do salário mínimo para atender as demandas da
sociedade e do profissional médico. Nascia ali, uma diretoria
engajada na luta pela atualização desses valores.