O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negou nesta terça-feira
(22) que tenha faltado diálogo do ministério com as entidades
médicas sobre o Programa Mais Médicos. Segundo ele, as conversas
ocorreram, mas não foi possível chegar a um consenso sobre os
termos do programa.
Na última sexta-feira (19), entidades médicas anunciaram a saída
de câmaras e comissões técnicas do governo nas áreas de saúde e da
educação em reação ao Mais Médicos. O presidente da Federação
Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, argumenta que o
governo declara ter negociado com a categoria, mas não ouviu as
sugestões apresentadas e manteve o que já estava decidido
anteriormente.
“Desde o começo desta iniciativa, nós constituímos diálogo com
as entidades médicas. Não tem concordância sobre as propostas. Eu
sou médico, mas estou ministro da Saúde, e como ministro tenho que
pensar na saúde de 200 milhões de brasileiros em primeiro lugar,
antes de qualquer interesse específico de entidade profissional”,
disse Padilha, no Pará, após participar de oficina para estimular a
adesão de municípios ao Mais Médicos.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou na última semana com
uma ação civil pública contra a União, representada pelos
ministérios da Saúde e da Educação, para suspender o programa, que
prevê a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas
periferias das grandes cidades e no interior do País e estágio
obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para
alunos de medicina a partir de 2015.
Vigilância
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams,
disse ao Valor Econômico que o governo está atento às ações na
Justiça contra o Mais Médicos e que fará a defesa baseado na
consistência do projeto. Adams afirmou que a ofensiva das entidades
não preocupa o governo.
Segundo Adams, a presidente Dilma Rousseff pediu “total atenção”
aos possíveis impedimentos judiciais ao programa. O ministro também
vê “fragilidades jurídicas” no mandado de segurança apresentado na
semana passada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao Supremo
Tribunal Federal (STF) e na ação civil pública movida pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM).