Aperfeiçoamentos na lei e
regras da ANS são importantes para planos de saúde recuperarem
mercado e continuarem ajudando a desafogar o SUS, diz presidente da
FenaSaúde
A saída para o setor de saúde
suplementar se recuperar da crise e voltar a crescer passa por
lançar produtos com preços mais acessíveis para a população,
reduzindo custos sem perder a qualidade. As ações incluem oferta de
produtos com coparticipação e franquias assim como com abrangência
apenas em micro regiões. Mas, sobretudo, são necessários
aperfeiçoamentos na lei n° 9.656/1998, que regula o setor no país,
para que as principais melhorias possam acontecer.
“Passamos por várias crises e esta
não será a última. Perdemos 3 milhões de beneficiários desde a
crise que se seguiu ao governo Dilma. Desde então, a recuperação
vinha muito lenta. Não se pode lançar produtos com menos coberturas
do que aquelas do rol [de procedimentos de cobertura obrigatória
estabelecido pela ANS], cujo escopo vem aumentando ao longo dos
anos”, afirmou o presidente da FenaSaúde, João Alceu Amoroso Lima,
na abertura do Summit Internacional Americas, promovido pela
UnitedHealth Group Brasil, com o tema “Lições da Covid-19”,
realizado nesta quinta-feira (23/7).
Como consequência da crise, Amoroso
Lima prevê perda de 380 mil beneficiários com cobertura médica e
500 mil com cobertura odontológica, apenas no primeiro semestre
deste ano. São pessoas que, sem alternativa, possivelmente
pressionarão ainda mais a demanda pelos serviços públicos
fornecidos pelo Estado no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Nesse contexto, o consumidor também
precisa tomar cuidado com uma série de produtos lançados no
mercado, mas que não podem ser considerados planos ou seguros de
saúde. São verdadeiros “gato por lebre”, na avaliação do presidente
da FenaSaúde: oferecem mensalidades baixas, mas não asseguram
aos pacientes o acesso à ampla cobertura estabelecida na
legislação e pela ANS que só os planos e seguros de saúde
garantem.
Para Amoroso Lima, um fato que
sempre precisa ser levado em consideração é o papel relevante da
saúde suplementar para a sociedade, tanto agora durante a atual
pandemia, quanto em tempos de normalidade. “Antes de entrar no
mérito sobre se as operadoras estão ganhando ou perdendo, é preciso
enfatizar que o setor está em pleno funcionamento, sem rupturas,
entregando serviços e saúde de qualidade aos beneficiários. Cumprir
os contratos não é mais que nossa obrigação, mas numa crise desta
envergadura, não deixa de ser meritório e digno de menção”, disse,
durante o painel “Como as operadoras vão se adaptar à perda de
vidas conveniadas e downgrade de planos? Quais novos produtos podem
e devem ser lançados no mercado? Como o governo e a ANS podem
auxiliar?”
A redução de demanda observada
nestes quatro meses de pandemia, explicou o presidente da
FenaSaúde, afetou toda a cadeia de prestação de serviços de saúde.
No período de março a maio de 2019 comparado a março a maio de
2020, a taxa de sinistralidade das operadoras caiu 10 pontos
percentuais, segundo dados recentes da ANS. Mas já se observa
reversão deste comportamento. “A tendência é que no curto/médio
prazo a sinistralidade volte a 76%. O setor espera para os próximos
meses o aumento de procedimentos que ficaram represados”.
Já a ANS tem sido bastante
criticada no período atual, e por todos os lados, ressaltou Amoroso
Lima. Entre as medidas que o órgão regulador poderia tomar para
auxiliar o mercado está a flexibilização dos reajustes de planos
individuais. “Se a sociedade quer de volta os produtos individuais,
é preciso mudar as regras”, disse o presidente da FenaSaúde.
No evento, João Alceu Amoroso Lima
dividiu a mesa virtual com o CEO da UnitedHealth Group Brasil, José
Carlos Magalhães; com o ex-presidente do Banco Central e sócio
fundador da Gávea Investimentos, Arminio Fraga, e com o CEO da
Americas Serviços Médicos, Marco Costa. A moderação foi de Laís
Perazo, CMO da UnitedHealth Group Brasil