Várias entidades de odontologia tiveram uma reunião com a Anvisa
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária ), nesta
quinta-feira (25), e pediram que fosse levada à consulta pública
proposta de criação de resolução para regular a
comercialização de agentes clareadores no país.
A ideia é que os produtos passem a ser vendidos somente com
apresentação de receita.
A reunião contou com o Conselho Regional de Odontologia de São
Paulo (Crosp) e a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD
Central), além dos representantes da Associação Brasileira da
Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos,
Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) e da indústria odontológica
produtora de clareadores.
As seguintes mudanças constam de uma proposta de regulamento
sobre critérios para embalagem, rotulagem, dispensasão e controle
de agentes clareadores dentários classificados como dispositivos
médicos e foram elaboradas pela Anvisa: serão vendidos somente
mediante prescrição emitida por cirurgião-dentista e sob sua
supervisão, com obrigação de retenção de receita, como acontece com
os antibióticos; a utilização dos clareadores será enquadrada na
categoria de dispositivos médicos; e a embalagem do produto deverá
apresentar tarja vermelha.
"A proposta de resolução abrange a comercialização das tiras e o
uso de produtos ou agentes clareadores e restringe a venda à
prescrição odontológica, de forma que o produto poderá ser
adquirido, seja em farmácias ou pela web, apenas com receita", diz
Marco Antonio Manfredini, Secretário Geral do Crosp.
Danos à saúde
O uso de gel clareador dental de maneira incorreta, sem a devida
prescrição e acompanhamento do cirurgião-dentista, pode acarretar
graves danos à saúde. Segundo o Crosp, atualmente várias marcas do
produto estão disponíveis em sites comerciais e de empresas de
itens odontológicos, sendo que esses estabelecimentos têm ignorado
as precauções necessárias para resguardar a saúde da população.
Entre os possíveis prejuízos de clarear os dentes por conta
própria estão hipersensibilidade da dentina, reabsorção radicular
cervical (reabsorção progressiva inflamatória, com localização na
superfície lateral da raiz do dente), irritação gástrica, gosto
desagradável e queimaduras na gengiva. Em alguns casos, também
podem ser observadas alterações no esmalte dental.
"É comum chegarem pacientes com manchas nos dentes, com
hipersensibilidade, alteração irreversível na polpa do dente e
lesões nas bochechas, gengivas, lábios e língua", conta o dentista
Marcelo Poloniato, professor do curso de Biomateriais, na Faculdade
de Odontologia da USP (Universidade de São Paulo).
Ele diz que o Brasil está vendendo os clareadores como se faz
nos Estados Unidos, porém a concentração de peróxido de carbamida
(agente químico usado no clareamento dentário) nos produtos
comercializados por aqui são bem maiores que os de lá. "Isso é
muito perigoso para a saúde", alerta Poloniato.
Além de recorrer à Anvisa, o Crosp também enviou ofício a mais
de 300 empresas que comercializam, produzem e industrializam
produtos odontológicos, com inscrição e registro no próprio
Conselho, alertando sobre todos os pontos elencados na denúncia e
expondo a legislação vigente.
Os participantes da reunião terão até o dia 9 de agosto para
estudar o texto apresentado pela Anvisa e propor sugestões. A
previsão é de que a consulta pública seja realizada no segundo
semestre desse ano. Se forem aprovadas, as novas regras entrarão em
vigor provavelmente em janeiro de 2014.
"Esperamos que seja aprovada, pois é uma questão de saúde
pública", finaliza Manfredini.
