Operadoras de planos de saúde deixaram de oferecer ou estão
dificultando a venda de planos individuais.
No lugar, ofertam planos coletivos, feitos por intermédio de
empresas ou sindicatos.
Esses planos costumam ser vantajosos aos convênios, mas não
necessariamente aos consumidores. Na adesão, eles costumam sair
mais baratos, mas podem ficar mais caros em poucos anos, porque não
são submetidos aos limites de reajuste anuais impostos pelo governo
federal.
Além disso, a empresa pode rescindir os contratos
unilateralmente após um ano e recusar clientes - por exemplo,
idosos e doentes. Isso é proibido nos individuais.
Há dez anos, pouco mais de 50% dos usuários tinham planos
coletivos. Hoje, são mais de 77%, uma parcela recorde, segundo a
ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Bradesco e SulAmérica Seguros, por exemplo, não oferecem mais
planos individuais. Dentre as que vendem, muitas têm a carteira de
coletivos muito superior.
Na Unimed Paulistana, por exemplo, 83% dos planos são coletivos.
A Intermédica tem 96% de clientes em coletivos.
Embora não haja irregularidade nessa prática pelas operadoras de
planos de saúde, órgãos de defesa do consumidor alertam que, se a
ANS não intervier na questão, os idosos e doentes serão
progressivamente excluídos do setor de saúde privado.
O diretor-presidente da ANS, André Longo, afirmou à Comissão de
Defesa do Consumidor da Câmara no último mês que não tem como
"obrigar as operadoras a venderem plano individual", porque "a
legislação não obriga".
"Por que a operadora não quer vender o plano individual? Porque
no longo prazo as carteiras individuais tendem ao prejuízo", disse
ele.
Há interpretações de membros do governo, porém, de que a lei, ao
determinar que as operadoras ofereçam seus serviços a todos,
precisaria vender planos individuais.
Corretores
Sem saber que falava com a Folha, uma corretora de planos de
saúde informou que só uma operadora oferecia o plano individual em
Brasília. Em São Paulo, três corretores afirmaram que, dentre os
planos maiores, só Amil, Unimed Paulistana e Golden Cross ofereciam
individuais.
Para participar do plano coletivo é preciso estar ligado a uma
empresa, sindicato ou associação. Mas mesmo quem não está nessa
situação pode fazê-lo, dizem corretores.
Dois deles propuseram à reportagem a adesão a um plano coletivo
por meio do Simpi-SP (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do
Estado de SP). Segundo eles, qualquer um poderia se filiar ao
sindicato, mediante o pagamento de uma taxa anual de R$ 30. Depois,
bastava só pedir um plano coletivo. A prática é irregular, diz a
ANS.