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Uma das sugestões é reduzir para um ano
o tempo de permanência mínima no plano de origem antes de solicitar
a portabilidade
Nos próximos 30 dias a população pode contribuir com sugestões
sobre mudanças das regras dos planos de saúde. A Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) abriu na última quinta-feira (20) uma
consulta pública sobre a ampliação das regras para a portabilidade
de carências nos planos.
A possibilidade de mudar de empresa levando consigo as carências já
cumpridas está valendo desde abril de 2009, mas a ANS propõe nova
regulamentação que pode facilitar a vida do segurado de planos de
saúde. Uma das sugestões é reduzir para um ano o tempo de
permanência mínima no plano de origem antes de solicitar a
portabilidade. Isto, no entanto, valeria apenas depois da segunda
mudança de plano. Até lá valeriam os prazos mínimos atuais, de dois
ou três anos, dependendo do caso.
ANS também propõe ampliar o prazo dentro do qual o segurado pode
solicitar a transferência sem carência. Ele passaria de dois para
quatro meses, contados a partir do aniversário do contrato com o
plano.
A portabilidade também pode passar a valer para beneficiários de
planos coletivos que queiram passar para planos individuais, além
de beneficiários de planos que tiverem a transferência de carteira
compulsória decretada pela ANS, mas que não encontrarem
interessadas em absorver seus beneficiários.
Quem desejar participar da audiência pública, poderá encaminhar
suas propostas e sugestões para ANS no site ou por meio de carta
para o endereço: Rua Augusto Severo, n° 84, 12° andar, Glória, Rio
de Janeiro (RJ), com indicação do assunto Consulta Pública n° 341 -
Extensão da Portabilidade.
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