O Ministério da Saúde informou, nesta sexta-feira (12), que
aumentou o valor da bolsa mensal paga aos médicos do Programa de
Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que leva
profissionais para atuarem na atenção básica das regiões onde
faltam profissionais, como no interior e periferias dos grandes
centros. O valor passará dos atuais R$ 8 mil mensais para R$ 10
mil, mesmo valor oferecido no Programa Mais Médicos. O reajuste
começa a valer a partir de setembro.
Atualmente, há 3.568 médicos atuando pelo Provab, sob supervisão
de universidades e hospitais de ensino em 1.260 municípios. Além da
bolsa mensal, outro benefício do programa é a pontuação adicional
de 10% nos exames de residência médica, caso o profissional cumpra
todos os requisitos, a carga horária do programa e seja aprovado na
avaliação final. Com o reajuste, o investimento mensal no programa
passa de R$ 30,7 milhões para R$ 38 milhões.
Distribuição
O Provab iniciou com 4.392 médicos. Atualmente, o programa conta
com 3.568 médicos distribuídos pelo país. São 2.092 profissionais
em 618 municípios da região Nordeste; 780 médicos em 321 municípios
do Sudeste; 303 profissionais em 150 municípios do Sul; 212 médicos
em 84 municípios e 2 DSEIs no Centro-Oeste; e 181 em 80 municípios
e 2 DSEIs na região Norte.
Os participantes do programa participam de curso de
especialização na atenção básica ofertado por instituições federais
de ensino. As atividades práticas realizadas nas unidades de saúde
da família são supervisionadas por médicos especialistas
remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para receber a
bolsa e a pontuação adicional de 10% nos exames de residência, os
profissionais cumprem 32 horas semanais de atividades práticas nas
unidades básicas e 8 horas de atividades acadêmicas a
distância.
Investimento
Além do investimento na formação de médicos e em medidas para
levar médicos para as regiões carentes desses profissionais, o
Ministério da Saúde diz que está investindo R$ 15 bilhões para
melhorar as condições físicas das unidades de saúde.
Segundo a pasta, já estão em execução R$ 7,4 bilhões,
distribuídos para equipar, reformar, ampliar e construir mais de 16
mil UBS, 818 hospitais e 877 UPAs. E R$ 7,5 bilhões são recursos
novos – R$ 5,5 bilhões para construção de seis mil unidades básicas
de saúde (UBS), reforma e ampliação de 11,8 mil UBS e para
construção de 225 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de R$
2 bilhões para a construção de 14 hospitais universitários.
