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MP investiga gasto de mais de R$ 4 milhões do Governo do AM com planos de saúde para autoridades

Fonte: G1 / Globo Data: 10 abril 2018 Nenhum comentário

O Governo do Estado do Amazonas gastou mais de R$ 4 milhões com planos de saúde para autoridades e conhecidos no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A despesa foi gasta entre os anos de 2012 a 2017. Em alguns meses, o pagamento de despesas de um paciente foi maior do que gasto em uma unidade de saúde. O caso é investigado pelo Ministério Público.

Em fevereiro de 2013, o governo do Estado do Amazonas mandou R$ 250 mil para o Pronto-Atendimento Médico da Codajás (PAM). No mesmo mês e ano, pagou a conta do tratamento médico do ex-prefeito de Santa Isabel do Rio negro, Mariolino Siqueira, no hospital Sírio Libanês. O valor pago foi de mais de R$ 280 mil.

No mesmo período, as despesas foram de R$ 30 mil a mais para o tratamento de uma pessoa, do que gastou com uma única unidade de saúde.

Segundo os Ministérios Públicos Estadual e Federal, o ex-prefeito, preso em 2016 por suspeita de corrupção, e outras 20 pessoas tiveram as contas de tratamentos particulares pagas pelo Governo do Amazonas. Entre 2012 e 2016, R$ 4,5 milhões foram pagos ao Hospital Sírio-Libanês.

Na época em que as despesas foram feitas, o Estado era governado pelo atual senador Omar Aziz e por José Melo, que cumpre pena por suspeita de desvio de recursos da saúde.

De acordo com a promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, não havia amparo legal e o estado não tinha como justificar os pagamentos feitos. "Muitos aí, esperando anos por uma cirurgia, e alguns poucos, uns amigos do rei, se tratando num dos melhores hospitais do país, com o custo elevadíssimo", disse.

O procurador da República do Amazonas, Thiago Corrêa, informou que os tratamentos não foram custeados a partir de uma política pública de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, o estado do Amazonas fez as vezes de um plano de saúde particular, que foi utilizado em benefício exclusivo desse seleto grupo de pessoas.

 

Tratamento de desembargadores e familiares

 

Em um ofício encaminhado pelo Governo para o Hospital Sírio-Libanês, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) informou que pagaria todos os gastos de um tratamento do desembargador Domingos Chalub Pereira. A conta foi de mais de R$ 230 mil.

Ainda conforme o Ministério Público, o Governo do Amazonas também arcou com despesas de parentes de outros desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Entre os envolvidos, Maria da Graça Vieira, mãe do Corregedor-Geral Lafayette Carneiro Vieira Junior, no valor de R$ 130 mil, em julho de 2015. Dois meses depois, a Secretaria também bancou R$ 24 mil do tratamento da mulher do Corregedor-Geral.

Entre fevereiro de 2013 a março de 2014, outros R$ 345 mil foram gastos pelo Governo pelo tratamento de Fabiano Figueiredo, sobrinho da desembargadora Graça Figueiredo. De julho a dezembro de 2014, mais R$ 165 mil foram gastos com Yara Simões, irmã do desembargador Yedo Simões, atual presidente do TJAM.

O valor mais alto gasto foi para o tratamento do colunista social Alex Deneriaz, morto em abril de 2015. De acordo com as notas fiscais emitidas em julho de 2015, os gastos somam R$ 785 mil. Este valor é R$ 130 mil a mais do que o Governo do Amazonas gastou em todo o Instituto de Saúde da Criança do Estado, no mesmo mês.

 

Ordens da Casa Civil

 

Ainda conforme o procurador da República Thiago Corrêa, foram colhidos depoimentos de dois ex-secretários de saúde e nenhum deles conseguiu fornecer uma explicação razoável para esse tipo de comportamento.

O ex-secretário Estadual de Saúde, Pedro Elias, afirmou em depoimento que recebia ordens da Casa Civil para fazer os pagamentos. O Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública contra ele, outro ex-secretário Estadual de Saúde, Wilson Alecrim e o Secretário Executivo da pasta nas duas gestões, José Duarte.

"Nós estamos pedindo o ressarcimento dos valores pagos, eles tem que voltar aos cofres públicos. Nos estamos pedindo também que eles fiquem inelegíveis e também estamos pedindo que eles fiquem proibidos de contratar com o poder público", disse a promotora de Justiça, Cláudia Maria Raposo da Câmara.

 

O que dizem os envolvidos

 

Procurado pela equipe do Fantástico, Pedro Elias disse que não vai se manifestar sobre o caso. Wilson Alecrim foi contatado por meio do advogado, mas também optou por não se pronunciar. José Duarte passa por um tratamento contra um câncer, mas não foi localizado. Ambos os ex-governadores disseram desconhecer os fatos e a investigação.

O ex-prefeiro de Santa Isabel do Rio negro, Mariolino Siqueira, em prisão domiciliar, confirmou por telefone que o tratamento foi pago com o dinheiro do Estado. Apesar disto, ele afirmou não saber que a prática era irregualar.

A família do colunista social Alex Deneriaz informou por telefone que não sabe o quanto foi gasto no tratamento e quem teria arcado com as despesas.

Entre os desembargadores que tiveram as despesas médicas pagas, Domingos Chalub disse que apenas a estadia no Hospital foi paga pelo Governo. Ele informou ainda que procurou pessoalmente o Secretário de Saúde para devolver o dinheiro, mas não teve resposta.

A desembargadora Graça Figueiredo não respondeu à reportágem. Lafayette Carneiro negou que as despesas da mãe e mulher foram pagas pelo Governo.

Yedo Simões informou que as despesas da irmã foram feitas por "vias legais" e que havia um convênio entre o Governo do Estado e Hospitais de outras regiões. A informação foi negada pelo Ministério Público, segundo o procurador da República Thiago Corrêa.

Por meio de nota, o Hospital Sírio Libanês diz que recebeu pedido da Secretaria de Saúde do Amazonas para prestação de assistência hospitalar e que fez os serviços. O Hospital informou ainda que todas as informações sobre os atendimentos foram encaminhadas ao Ministério Público.

A Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas informou que as acusações dizem respeito a gestões anteriores. Apesar disto, afirmou que colabora com as investigações.

"Para mim, é como se ele tripudiasse em cima das dores das dificuldades do cidadão como usuário do SUS. Eu não entendo como um estado pode tratar os seus cidadãos como pessoas de duas categorias: para uns, o melhor que existe, o melhor tratamento, medicina de ponta. Para outros algumas vezes até a desasistência total", finalizou a promotora de Justiça sobre o caso.

 

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