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Propostas da campanha dos presidenciáveis para a saúde: como ampliar o atendimento dos médicos?

Fonte: G1 / Globo Data: 25 setembro 2018 Nenhum comentário

Em janeiro de 2018, o Brasil contava com 452.801 médicos. Eles não estão, no entanto, distribuídos igualmente pelo país. De acordo com a última pesquisa Demografia Médica, realizada no início do ano pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), as capitais reúnem 55% desses profissionais, apesar de concentrarem apenas 24% da população.

O exemplo mais extremo é o do Amazonas: 93% dos médicos estão em Manaus, onde mora pouco mais da metade da população do estado.

Quando o assunto são as vagas em cursos de medicina, a situação é um pouco melhor: 57% estão no interior. Mesmo assim, o número esconde diferenças regionais. Na Região Norte, três em cada quatro vagas estão nas capitais. Já no Sudeste e no Sul, 70% estão no interior. Três em cada quatro vagas de residência do país também estão nessas duas regiões.

Para tentar resolver esses problemas, a ex-presidente Dilma Rousseff instituiu, em 2013, o programa Mais Médicos, que estimulava a ida de médicos para as partes mais remotas do país. A lei que deu origem ao programa autorizava, também, a presença de médicos estrangeiros no Brasil, desde que essa quantidade não excedesse 10% do número de médicos brasileiros com inscrição definitiva nos Conselhos Regionais de Medicina.

O programa mudou de perfil entre as gestões — inicialmente, chamou uma participação maior de médicos estrangeiros, principalmente de Cuba, mas a projeção do Ministério da Saúde é de que brasileiros substituam, gradualmente, os cubanos. Hoje, pouco mais da metade — 8.556 dos 16.707 participantes — vêm da ilha caribenha.

G1 buscou os representantes dos cinco presidenciáveis mais bem colocados na pesquisa Datafolha de quinta-feira (20) para posicionamentos sobre esses assuntos. Esta é a segunda reportagem de uma série de três. Eles foram questionados sobre estratégias para combater a concentração dos médicos, sobre a manutenção do Programa Mais Médicos e sobre a formação dos profissionais.

A série de reportagens abordará os seguintes temas:

 

  1. 24/09: avanços e financiamento do SUS
  2. gestão e distribuição dos médicos
  3. planos de saúde

 

Médicos estrangeiros, cursos de medicina e manutenção do Mais Médicos

  Você é a favor da contratação de médicos estrangeiros? Você é favorável a manter o Mais Médicos? Você é a favor da limitação dos cursos de medicina no país? Você vai criar um plano de carreira para os médicos da rede pública?
Henrique Javi (Ciro Gomes - PDT) Sim Sim Não Sim
Arthur Chioro (Fernando Haddad - PT) Sim Sim *preferiu não responder *preferiu não responder
David Uip (Geraldo Alckmin - PSDB) *preferiu não responder *preferiu não responder *preferiu não responder *preferiu não responder
Marcia Bandini (Marina Silva - REDE) *preferiu não responder *preferiu não responder Sim *preferiu não responder
Jair Bolsonaro** **não deu entrevista **não deu entrevista **não deu entrevista **não deu entrevista

*os candidatos preferiram não responder às perguntas objetivas com SIM/NÃO, porque gostariam de elaborar a resposta na forma discursiva.

**O G1 entrou em contato com a equipe do candidato Jair Bolsonaro (PSL), assim como com os outros candidatos, entre a quarta-feira (19) e a sexta-feira (21). No entanto, a assessoria de Bolsonaro não atendeu às ligações, não respondeu e-mail nem disponibilizou um representante para falar sobre o assunto. Por isso, as opiniões sobre os temas são apenas as que constam do programa de governo do candidato.

Na sua opinião, qual é a melhor solução para descentralizar a concentração de médicos no país e ter mais atendimento no interior?

Henrique Javi (Ciro Gomes - PDT): Levar tecnologia para o interior. Nós temos que levar estrutura, sem estrutura você não aproxima os profissionais da cadeia produtiva da saúde. Sem dúvida nenhuma, a grande métrica é, ao invés da população fazer o reverso, é nós chegarmos mais próximos da população, levando os recursos necessários para isso. Isso não é possível em toda a gama de atenção em saúde, mas ele é possível em pelo menos 85 a 90% da atenção em saúde.

David Uip (Geraldo Alckmin - PSDB): O Brasil vai ter, nos próximos anos, 500 mil médicos, então não vai faltar médico. Eu sou um crítico voraz contra essa abertura indiscriminada de faculdades de medicina, porque você não tem docência, não tem estágio em serviço. Então, qual é o problema? É como você fixa esses médicos na região. É preciso entender que o médico não é indivíduo isolado, ele tem uma família. Primeiro, você tem que ter um plano de remuneração adequado, uma programação de pós-graduação. Isso é difícil. Mas hoje você tem modernidade, pode fazer por telemedicina.

Arthur Chioro (Fernando Haddad - PT): Implantar de maneira adequada os termos previstos na lei do Mais Médicos, aprovada pelo Congresso Nacional em 2013 — que implicam, entre outras medidas, na ampliação das vagas de residência médica nos municípios do interior; a descentralização das próprias faculdades; e na adoção de medidas de valorização profissional como aquelas que falamos na questão anterior. O nosso compromisso é aprofundar, qualificar, colocar em prática a lei do Mais Médicos, que está inacabado, está no meio do caminho.

Marcia Bandini (Marina Silva - REDE): Planejamento estratégico da fixação desses médicos, oferecendo uma progressão de carreira, que a gente ainda não vai chamar de plano de carreira porque isso precisa ser legalmente validado, mas também melhorar o acesso, quando possível, via telemedicina. A gente precisa criar um movimento de médicos para garantir que a ida para as localidades mais remotas vai acontecer, de preferência com a fixação do profissional, e, se ele não fixar, que fique um período e que depois seja trocado por um outro, por exemplo.

Jair Bolsonaro (PSL): Trecho retirado do plano de governo: "Será criada a carreira de Médico do Estado, para atender às áreas remotas e carentes do Brasil. Os agentes comunitários de saúde serão treinados para se tornarem técnicos de saúde preventiva para auxiliar o controle de doenças frequentes como diabetes, hipertensão, etc."

"Mais Médicos: Nossos irmãos cubanos serão libertados. Suas famílias poderão imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no REVALIDA, passarão a receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba!".

Quais são as soluções que os senhores propõem para qualificar a gestão da saúde no Brasil? [A pergunta foi sorteada, aleatoriamente, durante painel de discussão realizado na Fiesp, em 19 de setembro, com todos os representantes]

Marcia Bandini (Marina Silva - REDE): O programa Marina Silva e Eduardo Jorge propõe uma mudança na gestão do sistema de saúde, principalmente do SUS, através da criação de cerca de 400 regiões, que precisam ser dimensionadas de acordo com a demanda, com as distâncias, com o número de habitantes, e que essas regiões sejam coordenadas por gestores profissionais. Já é aí o compromisso de campanha de que esses gestores não tenham indicação política, sejam selecionados por um processo seletivo idôneo e sejam devidamente formados na parte de gestão. A educação continuada em se tratando de recursos humanos é absolutamente necessária, todos nós sabemos disso. E hoje a gente conta com tecnologia para fazer essa educação continuada a distância; e a questão da liderança, sempre partindo do governo federal num pacto nacional.

David Uip (Geraldo Alckmin - PSDB): Nós fizemos uma opção no estado de São Paulo, tendo as organizações sociais, com grande economicidade, com todos os indicadores favoráveis. Então caminhamos. Nós pretendíamos treinar em gestão os secretários municipais. Me alertaram para ser rápido, porque, antes de eu conseguir fazer o primeiro módulo de gestão, eles seriam exonerados ou pediriam demissão. E é verdade que, no primeiro ano de governo das prefeituras, mais de 50% foram exonerados ou pediram exoneração. Então como é que você tem uma gestão de gestores públicos se não tem a sanidade da indicação e da perserverança daquela indicação? Eu digo o seguinte: se o gestor público não for treinado, você não tem gestão. E se não houver a parceria com a iniciativa privada — eu me refiro às PPPs e as organizações sociais — você não caminha. Nós precisamos modernizar os recursos humanos.

Henrique Javi (Ciro Gomes - PDT): Duas decisões importantes têm que ser tomadas e estão dentro do plano do presidente Ciro: um, primeiro plano, é garantir seleção para gestores, seleção essa aos moldes das que já foram feitas na sua época no Ceará. A seleção era precedida de um curso obrigatório de formação em gestão para o segmento, que foi aproveitado tanto para os egressos para a saúde pública como para a saúde privada. E outra: é trabalhar com uma rotina, com uma planificação de resultados para esse gestor. E que as escolas de profissionais de saúde, independente de quaisquer que sejam, também preparem os profissionais de saúde para a gestão. É muito relevante que seja promovido um processo que selecione de forma mais adequada entre experts preparados dentro disso, que seja fomentada formação específica para isso e que tenha mecanismos externos e claros e transparentes de avaliação de resultados.

Arthur Chioro (Fernando Haddad - PT): É fundamental, para que a gente possa fazer com que as políticas de saúde tenham efetividade, investir naqueles que, de fato, fazem com que essa política possa ser materializada, que são os trabalhadores e os gestores. A ideia de formar, em capacitações e acreditações, pode funcionar meramente como um fetiche, até porque a complexidade da gestão em saúde — uma área em profunda transição, incorporação tecnológica cumulativa, que se transforma em períodos muito curtos — exige um processo de aprendizagem permanente. Portanto, nós insistimos muito na necessidade de instituição de políticas de educação permanente que possam fazer com que, atráves de processos baseados em problemas, em aprendizagem a distância, no conjunto de estratégias pedagógicas, envolver trabalhadores e gestores no desafio de qualificação da gestão.

Jair Bolsonaro (PSL): não há menção no plano de governo.

 

 

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