Fonte: Extra
Lista inclui medicamentos orais
contra o câncer e um remédio para tratamento de esclerose
múltipla
A lista com 18 novos procedimentos
que os planos de saúde serão obrigados a cobrir, aprovada em
novembro do ano passado, passou a valer a partir de terça-feira
(2). São exames, terapias e cirurgias.
Também será ampliada a cobertura
para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra
o câncer e um remédio para tratamento de esclerose múltipla, algo
inédito no Rol de Procedimentos, segundo a ANS.
A nova cobertura atenderá 42,5
milhões de beneficiários que possuem planos de assistência médica e
22,6 milhões que têm planos odontológicos, de acordo com a ANS.
A multa prevista para as operadoras
que não cumprirem a cobertura obrigatória é de R$ 80 mil por
infração cometida.
A cobertura faz parte do Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde, obrigatório para todos os planos
de saúde novos, ou seja, aqueles que foram contratados a partir de
janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº
9.656/98). A lista é atualizada a cada dois anos.
A atualização do Rol de
Procedimentos foi feita após discussão pelo Comitê Permanente de
Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), composto por representantes
do governo, do setor de saúde suplementar e de órgãos de defesa do
consumidor.
Passada essa etapa, o tema passou
por consulta pública para manifestação da sociedade. A Consulta
Pública nº 61 ficou disponível entre 27 de junho e 26 de julho de
2017 e recebeu 5.259 contribuições online – 53% de consumidores,
26% de contribuintes que se identificaram como “outros”, 13% de
prestadores de serviço, 4% de servidores públicos, 3% de operadoras
de planos de saúde e 1% de gestores.
Confira os principais procedimentos
incorporados à lista:
Câncer
8 medicamentos orais para
tratamento de cânceres – pulmão, melanoma, próstata, tumores
neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia (afatinibe, crizotinibe,
dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e
tramatinibe);
Tomografia Computadorizada por
Emissão de Pósitrons (PET-CT) para diagnóstico de tumores
neuroendócrinos.
Esclerose múltipla
Medicamento imunobiológico
(natalizumabe).
Olhos
Quimioterapia com antiangiogênico e
tomografia de coerência ótica para tratamento do edema macular
secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da
retina e oclusão de ramo de veia central da retina;
Radiação para tratamento de
ceratocone.
Mulheres
Cirurgia laparoscópica para
tratamento de câncer de ovário (debulking);
Cirurgia laparoscópica para
restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal);
Cirurgia laparoscópica para
desobstrução das tubas uterinas;
Cirurgia laparoscópica para
restaurar a permeabilidade das tubas uterinas.
Pesquisa em líquido amniótico por
PCR: exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose
gestacional.
Crianças
Endoscopia para tratamento do
refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções
urinárias;
Terapia imunoprofilática contra
vírus sincicial respiratório (palivizumabe).
Como denunciar uma operadora que
não cumpre as mudanças?
O consumidor precisa entrar em
contato com a ANS. Seguem os canais:
• Atendimento telefônico:
0800 701 9656, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h,
exceto feriados;
• Portal da ANS: recebe
informações 24h pelo site;
• Atendimento presencial:
segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, exceto feriados, em 12
cidades localizadas nas cinco regiões do Brasil.